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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 17:14
Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:16
Advogado apresenta dicas fundamentais para realizar a compra de um imóvel
Dr. Paulo Akiyama oferece informações importantes durante o processo de aquisição de casas e apartamentos.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:45
União da Inteligência Artificial com a Inteligência Humana para ajudar empresas na adaptação pós-pandemia
Melhor formato de trabalho para o futuro é incerto e empresas estão buscando soluções para garantir o conforto dos seus colaboradores seja em modo presencial, remoto ou híbrido.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:31
Demandas pelo uso de tecnologias reforçadas para monitoramento de serviços financeiros digitais - Regtech e Suptech
Com os mais recentes episódios de fraudes e evasão de divisas envolvendo criptomoedas em distintas regiões do globo, autoridades monetárias e de mercados de capitais correm para fortalecer as ações de supervisão e controle.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:45
Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing
Por Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:52
Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial
No entanto, citando informações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) na decisão que indeferiu o pleito da defesa, Humberto Martins ressaltou que "a substituição da custódia cautelar pela domiciliar foi negada em razão de o tribunal ter destacado que o delito teria sido praticado em casa, na presença da criança, circunstância que não inviabilizou a empreitada criminosa por parte da paciente e seu esposo, pai da criança".
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 16:13
STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos
De acordo com o ministro, a decisão que suspendeu o edital do processo seletivo não afeta a ordem, a saúde, a segurança ou a economia públicas – situações que poderiam justificar a interferência do tribunal.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:06
Casa de evento deve restituir valor pago por festa cancelada em razão da pandemia
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:58
Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:48
Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher
Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 10:37
Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista
A Decisão é da Terceira Turma.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:39
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:03
Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais
A ação foi proposta pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:54
Turma confirma indenização à idosa lesionada em elevador
A empresa responsável pela manutenção do elevador foi condenada a pagar R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:55
Fila do INSS no Espírito Santo conta com 34 mil pedidos atrasados
Saiba como fazer para sair da fila e receber uma resposta.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 10:59
Ex-sócio de restaurante terá parte da conta-salário penhorada para pagamento de dívidas
A SDI-1 limitou a penhora a 20% do salário.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 11:38
Monitoramento de câmeras de segurança não justifica pagamento de adicional de periculosidade
A função desenvolvida pelo empregado não se equipara à de vigilante.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:20
DF terá que indenizar paciente por sequelas permanentes após cirurgia ortopédica
A condenação, no valor de R$ 43.500 mil, foi dada pelos desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:25
O que é necessário para dar entrada na Usucapião Extrajudicial?
Em breve resumo a documentação necessária que deve ser juntada para o procedimento extrajudicial.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:35
Músico tem vínculo de emprego reconhecido com pizzaria onde tocou por sete anos
A decisão unânime confirmou sentença do juiz Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
